Processo 682198/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/11/2011 16:15
Autuado em 21/11/2011 16:15
Oficio de encaminhamento 317/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2667/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2667/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão   2667/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANDREA MOLINA GOMES STAHLSCHMIDT
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado SUELI GOMES DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 14:00 do Protocolo 749343/14
08/07/2014 13:17 do Protocolo 625989/14
07/07/2014 11:18 AR do oficio OPD - 397/14 - DEX
25/06/2014 07:57 Devolução do Ofício IDC - 1066/14 - DEX
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício IDC - 1068/14 - DEX
19/07/2012 14:40 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 3207/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2857/2014
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 2558/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2667/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 3997/2013
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 1056/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3763/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 234/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2014 11:54 CMEX  
09/09/2014 13:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3207/2014 -
04/09/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 12796/2014 - Nova notificação Aposentadoria. Necessidade de novo decreto para reparo da situação. Nova notificação do gestor e, caso infrutífera, intimação editalícia.
02/09/2014 17:53 GATBC  
27/08/2014 16:46 DICAP Parecer nº 12453/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REGISTRO NEGADO. ACÓRDÃO PARCIALMENTE ATENDIDO. ATO DE APOSENTAÇÃO E REVISÃO BAIXADO CONCOMITANTEMENTE. NECESSIDADE SEPARAÇÃO DOS 02 ATOS (INATIVAÇÃO E REVISÃO). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/08/2014 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3037/2014 -
21/08/2014 08:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1030/2014 -
21/08/2014 08:03 DEX Informação nº 5589/2014 -
21/08/2014 08:03 DEX Informação nº 5590/2014 -
12/08/2014 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2857/2014 -
06/08/2014 16:10 DP Informação nº 14001/2014 -
06/08/2014 16:10 DP Informação nº 14035/2014 -
06/08/2014 08:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 455/2014 -
24/07/2014 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2558/2014 -
11/07/2014 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2975/2014 -
11/07/2014 13:31 SMPjTC Parecer nº 9557/2014 - baixa de responsabilidade Aposentadoria. Retorno. Contraditório já exercitado. Recomendação de baixa de responsabilidade. Continuidade da execução.
11/07/2014 10:47 GATBC  
04/06/2014 12:28 DEX Instrução nº 592/2014 -
23/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2667/2014 -
23/04/2014 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2014 -
05/02/2014 10:48 GATBC  
03/02/2014 18:39 SMPjTC Parecer nº 1560/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Concessão de contraditório. Decurso do prazo sem manifestação. Pela negativa de registro com a imputação de multa.
19/11/2013 16:26 DICAP Parecer nº 1504/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO NOVAMENTE EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/08/2013 09:27 GATBC  
24/07/2013 14:20 DP  
17/07/2013 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3997/2013 -
16/06/2013 20:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2960/2013 -
16/06/2013 20:35 SMPjTC Parecer nº 9946/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro e imputação de multa.
17/05/2013 11:20 DICAP Parecer nº 12254/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO NOVAMENTE EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/04/2013 12:55 DP Informação nº 5906/2013 -
13/03/2013 20:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1056/2013 -
22/02/2013 09:20 DIJUR Parecer nº 3815/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. PRAZO EXTRAPOLADO. NOVA DILIGÊNCIA ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DO ATO, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/12/2012 18:10 DP Informação nº 14530/2012 -
30/10/2012 09:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3763/2012 -
17/01/2012 09:21 DIJUR Informação nº 2778/2012 -
17/01/2012 09:21 DIJUR Parecer nº 16182/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS E JUNTADA DE LEGISLAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/11/2011 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 234/2012 -

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