Data de Envio | Setor | Ato |
29/10/2014 11:54
| CMEX | |
09/09/2014 13:17
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3207/2014 - |
04/09/2014 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 12796/2014 - Nova notificação Aposentadoria. Necessidade de novo decreto para reparo da situação. Nova notificação do gestor e, caso infrutífera, intimação editalícia. |
02/09/2014 17:53
| GATBC | |
27/08/2014 16:46
| DICAP | Parecer nº 12453/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REGISTRO NEGADO. ACÓRDÃO PARCIALMENTE ATENDIDO. ATO DE APOSENTAÇÃO E REVISÃO BAIXADO CONCOMITANTEMENTE. NECESSIDADE SEPARAÇÃO DOS 02 ATOS (INATIVAÇÃO E REVISÃO). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
22/08/2014 14:20
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3037/2014 - |
21/08/2014 08:03
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1030/2014 - |
21/08/2014 08:03
| DEX | Informação nº 5589/2014 - |
21/08/2014 08:03
| DEX | Informação nº 5590/2014 - |
12/08/2014 11:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2857/2014 - |
06/08/2014 16:10
| DP | Informação nº 14001/2014 - |
06/08/2014 16:10
| DP | Informação nº 14035/2014 - |
06/08/2014 08:50
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 455/2014 - |
24/07/2014 15:07
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2558/2014 - |
11/07/2014 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2975/2014 - |
11/07/2014 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 9557/2014 - baixa de responsabilidade Aposentadoria. Retorno. Contraditório já exercitado. Recomendação de baixa de responsabilidade. Continuidade da execução. |
11/07/2014 10:47
| GATBC | |
04/06/2014 12:28
| DEX | Instrução nº 592/2014 - |
23/04/2014 16:00
| S2C | Acórdão nº 2667/2014 - |
23/04/2014 16:00
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2014 - |
05/02/2014 10:48
| GATBC | |
03/02/2014 18:39
| SMPjTC | Parecer nº 1560/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Concessão de contraditório. Decurso do prazo sem manifestação. Pela negativa de registro com a imputação de multa. |
19/11/2013 16:26
| DICAP | Parecer nº 1504/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO NOVAMENTE EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
22/08/2013 09:27
| GATBC | |
24/07/2013 14:20
| DP | |
17/07/2013 15:03
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3997/2013 - |
16/06/2013 20:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2960/2013 - |
16/06/2013 20:35
| SMPjTC | Parecer nº 9946/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro e imputação de multa. |
17/05/2013 11:20
| DICAP | Parecer nº 12254/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO NOVAMENTE EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/04/2013 12:55
| DP | Informação nº 5906/2013 - |
13/03/2013 20:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1056/2013 - |
22/02/2013 09:20
| DIJUR | Parecer nº 3815/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. PRAZO EXTRAPOLADO. NOVA DILIGÊNCIA ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DO ATO, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
17/12/2012 18:10
| DP | Informação nº 14530/2012 - |
30/10/2012 09:22
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3763/2012 - |
17/01/2012 09:21
| DIJUR | Informação nº 2778/2012 - |
17/01/2012 09:21
| DIJUR | Parecer nº 16182/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS E JUNTADA DE LEGISLAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
21/11/2011 16:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 234/2012 - |